Resumo

  • Na pesquisa de 2024, menos da metade das famílias de quatro dos cinco países considerava a banda larga móvel financeiramente acessível. O levantamento não atribui essa percepção às taxas de espectro.
  • A ECTEL propõe eliminar um mínimo anual e incentivar o uso de determinadas faixas. O cálculo por país continua em consulta, sem desconto prometido ao assinante.

Ter uma conexão e achar que ela vale o que custa são coisas diferentes. Na pesquisa de inclusão digital de 2024 da ECTEL, menos da metade das famílias considerava a banda larga móvel financeiramente acessível em Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. A exceção era São Cristóvão e Névis, com 56%.

Também havia uma queixa comum aos cinco países: navegar devagar. Foi o problema mais citado pelas famílias com banda larga fixa ou móvel sobre sua experiência nos 12 meses anteriores. Não se trata de uma medição atual de velocidade, nem de prova de que o preço do espectro tenha causado a lentidão. São relatos que ajudam a lembrar para quem uma rede precisa funcionar.

A reforma das taxas de espectro discute uma parte anterior dessa cadeia. Antes de oferecer mais capacidade, a operadora precisa obter as frequências. A ECTEL teme que a cobrança uniforme atual, se aplicada à faixa média superior, deixe boa parte dela sem interessados e prejudique a expansão das redes e a qualidade do serviço. Por isso propõe um preço menor para favorecer futuras atribuições, inclusive para 5G.

O incentivo pode mudar a conta de quem investe. Não é uma rede pronta, nem uma promessa de pacote de dados mais barato. A pesquisa e a consulta tratam de perguntas diferentes; uma não comprova a causa dos problemas descritos pela outra.

Uma cobrança que para de cair em 300 mil

O sistema de cobrança que a ECTEL quer mudar foi revisto pela última vez em 2006, com ajustes pontuais depois. Ele mantém um mínimo de 300 mil dólares do Caribe Oriental por ano para o titular de espectro móvel, ou IMT. Mesmo quando suas frequências produzem um valor menor no cálculo, o piso prevalece. Eliminá-lo permitiria que uma atribuição pequena resultasse numa cobrança menor.

Mas uma operadora não vende serviço a uma fórmula. Precisa encontrar clientes no mercado em que atua. No exemplo da consulta, dois blocos de 15 MHz custam os mesmos 300 mil XCD em São Cristóvão e Névis e em Santa Lúcia. O primeiro país aparece com 46.843 habitantes; o segundo, com 179.744, usando populações de 2024.

Ao dividir o valor pela largura de espectro e pela população, a diferença aparece: cerca de 0,21 XCD por MHz e habitante no primeiro país, contra 0,06 no segundo. População não é número de clientes. Esses centavos tampouco são cobrados dos moradores; o quadro é uma comparação, não a fatura de uma empresa identificada.

A ECTEL assessora esses cinco países. As NTRCs nacionais administram licenças e autorizações de frequência, e os usuários do espectro pagam taxas para financiar funções regulatórias. Não são governos dividindo uma dívida.

O que deve ser igual?

Uma opção aplica a mesma taxa à população de cada país. Assim, o valor em dinheiro por MHz seria menor nos mercados menos populosos, mas o preço por MHz e habitante seria igual. A outra divide o total regional em cinco partes iguais, mantendo o mesmo valor por MHz em todos. O formulário de respostas pede preferência e justificativa.

As taxas anuais propostas, por MHz e habitante, são 0,14 XCD abaixo de 1 GHz, 0,10 na faixa média inferior e 0,03 na superior. O acesso fixo por rádio em bandas adequadas ao IMT também passaria da tabela de enlaces fixos para a tabela IMT. Faixa, quantidade e regra nacional precisam ser consideradas juntas.

A cobrança atual descrita é de 20 mil XCD por MHz pareado e por Estado, sujeita ao mínimo. O 0,10 usado na comparação é seu equivalente ponderado pela população, não uma tarifa por pessoa já uniforme. A avaliação dos novos preços usa licenças internacionais, custo de capital de 12% para obter valores anuais, ajustes de inflação e moedas e exclusão de valores extremos. Estima o valor dos direitos às frequências, não apenas os gastos administrativos.

Pela estimativa da ECTEL, as taxas IMT passariam de 3,0% para pouco menos de 4,0% da receita setorial de 2024, abaixo dos 7–8% internacionais citados. O documento diz que os custos e as receitas da própria ECTEL não são publicados. Não é uma auditoria independente nem uma previsão do que será repassado ao assinante.

A primeira rodada de comentários terminou em 16 de outubro; as respostas estão previstas de 26 de outubro a 6 de novembro. Depois, ECTEL Directorate revisaria o texto para o Council of Ministers, em busca de uma recomendação de adoção nacional. A proposta ainda não é uma tarifa em vigor. Para as famílias ouvidas na pesquisa, a discussão só ganhará um resultado visível se a experiência com a conexão melhorar. Isso terá de ser verificado no serviço, não presumido a partir de uma tabela nova.

Correção e atualização, 21 de outubro de 2026: esclarecidos o pagador, o equivalente populacional atual e a comparação de receitas; a informação sobre contas não publicadas refere-se à ECTEL. Acrescentado o contexto da pesquisa de 2024, sem atribuir seus resultados às taxas de espectro. URL, data de publicação e acesso preservados.