Resumo

  • Uma proposta chinesa e russa pede à UIT relatos mais exatos sobre o uso efetivo de frequências e camadas orbitais pelas constelações de órbita baixa.
  • O texto prevê conversa com entidades que acompanham objetos físicos no espaço e um balanço na Assembleia de Radiocomunicações de 2031.

O formulário pode estar impecável enquanto o satélite muda de posição. Com mais constelações em órbita baixa, a distância entre o projeto apresentado e a ocupação real deixa de ser detalhe de escritório. China e Rússia querem colocar essa diferença na pauta da UIT.

O adendo 1 à contribuição 86, enviado à conferência de novembro, propõe estudos urgentes sobre a precisão e a rapidez dos informes de uso do espectro e de recursos orbitais. Também pede pesquisa sobre a utilização eficiente de grandes constelações não geoestacionárias e sobre a coordenação técnica de suas órbitas.

Na avaliação dos proponentes, o Regulamento de Radiocomunicações carece de disposições para gerir a ocupação física ligada às frequências durante a coordenação de redes. Por isso querem identificar as camadas realmente usadas por satélites implantados. O texto liga o problema à interferência entre sistemas e ao risco de colisão que pode tornar inútil um recurso de rádio. O artigo 44 da Constituição da UIT já chama frequências e órbitas associadas de recursos limitados e cobra acesso equitativo.

O projeto manda abrir diálogo com órgãos responsáveis por objetos espaciais e cooperação com a estrutura espacial da ONU. O resultado deveria chegar à assembleia de 2031. A decisão de novembro dirá se a UIT assume esse estudo; o problema que o motivou já está definido: o mapa de rádio precisa conversar com o mapa das coisas que voam.

Fontes