Resumo

  • Os equipamentos já autorizados permanecem cobertos até 31 de dezembro de 2031; a partir de 1º de janeiro de 2032, o uso deixa de ser autorizado.
  • Ofcom adiou a data final em um ano após pedidos de duas entidades, mas manteve o fim das novas autorizações em 31 de janeiro de 2027.

Mais um ano; depois, acabou

Uma baliza de homem ao mar é pequena, mas tem uma tarefa enorme: informar a posição de alguém quando cada segundo conta. Ofcom deu mais um ano ao antigo modelo AIS nas licenças britânicas. O prazo anterior era 31 de dezembro de 2030. O final ficou em 31 de dezembro de 2031. A partir de 1º de janeiro de 2032, o uso não será mais autorizado.

O cronograma tem duas datas, e só uma mudou. Em 31 de janeiro de 2027, Ofcom deixa de autorizar novos usos dos antigos equipamentos MOB AIS. Os aparelhos já autorizados podem continuar nas licenças até o fim de 2031. Depois, os titulares devem usar equipamentos modernos Class M compatíveis com chamada seletiva digital (DSC).

A proposta de março encerraria as autorizações existentes em 31 de dezembro de 2030. A Cruising Association pediu uma retirada em cinco anos, até 2032, dizendo que alguns dispositivos de barcos de lazer podem durar até dez anos. A UK Chamber of Shipping chamou o prazo original de comercialmente agressivo e pediu 31 de dezembro de 2031, citando os ciclos de compra e substituição de frotas. Ofcom concedeu essa data. As manifestações mudaram o último prazo; o corte de novas autorizações ficou no mesmo lugar.

A diferença importa porque as balizas AIS usam canais ligados à segurança e à navegação. Ofcom diz que os aparelhos antigos transmitem em AIS1 e AIS2 sem DSC, não atendem ao padrão Class M e deixaram de ser usuários adequados dos canais AIS reservados à segurança da navegação. A retirada gradual busca reduzir o risco de interferência em transmissões de segurança. A decisão regula quem pode ocupar esses canais, não se uma unidade antiga já foi útil no passado.

A conta de Ofcom é que um aparelho compatível com Class M custa entre £200 e £400 e que os equipamentos antigos costumam ser trocados perto do vencimento, normalmente em torno de cinco anos, após uma emergência ou falha no autoteste. A Câmara descreve outro calendário: operadores de frota compram equipamentos em lote e podem substituí-los durante vistorias, troca de baterias ou revisão dos mecanismos hidrostáticos. De um lado, um ciclo normal de renovação; do outro, um prazo que pode transformar um aparelho funcional em compra encalhada antes da hora.

O documento público não informa quantas unidades antigas ou quantos titulares serão afetados. Ofcom estima que apenas uma pequena parcela das licenças Ship Radio e Ship Portable Radio será atingida. Os números de 521 licenças AIS e 64 licenças Suppliers and Demonstration se referem a outras alterações, não à quantidade de MOB AIS. Esse denominador diria se “pequena parcela” significa alguns barcos fora do padrão ou uma onda mais ampla de substituições.

O próximo ponto de controle é administrativo. Ofcom planeja publicar um General Notice em novembro de 2026, abrir oito semanas para manifestações e decidir as variações finais até fevereiro de 2027. Cada licença Ship Radio afetada deve receber uma data de vencimento para a autorização do equipamento. O calendário está definido; a alteração da licença vai colocá-lo em operação.

Para proprietários, gestores de frota e fornecedores, a pergunta agora não é se o prazo será generoso. É se uma baliza específica está autorizada, quando vence a autorização e se um modelo Class M atende ao uso daquela embarcação. Uma data cabe fácil no documento. Trocar os aparelhos, um a um, é outra história.

Fontes oficiais