Resumo

  • A decisão final da Ofcom, de 27 de outubro, encerra a obrigação da KCOM de fornecer nova fibra apagada regulada em Hull. Circuitos elegíveis já comprados permanecem protegidos por três anos, e não pelos cinco propostos na consulta.
  • O preço desses circuitos continua vinculado a uma referência durante toda a transição. Relatórios anuais automáticos de preços deixam de ser exigidos; a agência poderá pedir os dados quando houver motivo.

O contrato de fibra apagada entrega o meio físico para o cliente iluminar com seu próprio equipamento. A partir da nova regra em Hull, a KCOM não precisa mais oferecer esse produto regulado a quem chegar amanhã. Quem comprou um circuito entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2026 terá três anos sob a obrigação de transição. A proposta anterior previa cinco. A agência encurtou o relógio sem desligar as linhas existentes no dia da decisão.

A Ofcom diz que a adesão ao produto regulado era extremamente baixa. O número exato de circuitos da KCOM em março de 2026 aparece oculto na versão pública. A empresa contestou os cinco anos. A MS3 também sugeriu três, mas queria a comparação de preços por apenas dois. A regra final preserva essa comparação ao longo dos três anos. O cliente antigo recebe prazo e disciplina de preço; o comprador novo terá de buscar outra oferta.

O regulador aposta em dois caminhos. A KCOM permanece obrigada a fornecer circuitos ativos alugados, nos quais o fornecedor opera os equipamentos. Redes concorrentes passam a ter acesso regulado a dutos e postes para construir sua própria infraestrutura. A KCOM pode vender fibra apagada por contrato comercial. A Ofcom declarou que não consideraria razoável uma futura exigência de nova fibra apagada regulada diante dessas alternativas. O produto comercial pode existir; o direito de exigi-lo sai do mercado.

Há mais rede rival em Hull. Em janeiro de 2026, pelo menos uma rede alternativa de fibra integral alcançava de 80% a 89% dos imóveis. Em março, a KCOM ainda tinha aproximadamente 71% a 80% das conexões no acesso local de atacado. Os percentuais não medem a mesma coisa: um é alcance, o outro é vínculo efetivo. Uma empresa com duas pontas específicas precisa de uma rota cotada para elas, e não de uma média territorial.

A outra retirada é informacional. A KCOM deixará de enviar automaticamente o relatório anual de preços de circuitos alugados. A Ofcom diz que a seção 135 da lei permite solicitar as mesmas informações sob demanda. A fiscalização passa a depender de uma decisão de pedir os dados. A qualidade dessa troca aparecerá nas migrações reais e nas propostas de preço feitas aos usuários que sairão da regra antiga.

Fontes oficiais