Resumo

  • A Ofcom retirou em 30 de outubro de 2026 a regra que limitava a largura de faixa total de recepção de um gateway NGSO à largura total de transmissão pedida na licença.
  • Titulares que queiram ampliar a recepção podem solicitar alteração pelo formulário OfW564. A avaliação de coexistência e concorrência permanece.

Um gateway recebe sinais da constelação e os entrega à internet ou a uma rede privada. O antigo manual da Ofcom punha uma régua entre essa escuta e a transmissão de volta: o parágrafo 1.30 da versão de março dizia que seriam aceitos pedidos nos quais a soma da faixa recebida não superasse a soma da faixa transmitida. Era uma condição de entrada para frequências autorizadas, não uma estatística do tráfego que efetivamente cruzava a estação.

A atualização de 30 de outubro declara a exigência desnecessária. O histórico da orientação 1.4 registra a supressão do parágrafo. Assim, um projeto que precise de maior faixa descendente pode ser apresentado sem inflar o pedido de faixa ascendente para satisfazer a conta antiga. A mudança alcança licenças de gateway; a licença de rede para terminais dos usuários é outro instrumento.

Para quem já opera, a próxima etapa é administrativa e concreta. A licença existente continua com suas frequências até que a Ofcom aprove uma alteração solicitada por OfW564. Novos candidatos usam o mesmo formulário com planilhas de implantação. O órgão continua exigindo evidências de convivência com sistemas NGSO britânicos licenciados, pedidos publicados e certas estações na mesma frequência registradas na UIT. Avalia também o efeito sobre a concorrência. Pode abrir consulta pública se o porte ou a posição da estação criar preocupação relevante, embora isso não seja rotina para gateways.

A Ofcom não apresentou, nessa atualização, o nome de um operador beneficiado nem uma licença alterada. Quando aparecer a primeira autorização com mais recepção que transmissão, suas faixas e condições permitirão medir o alcance real da decisão. Por enquanto, há uma porta de projeto aberta, não um ganho de velocidade demonstrado.