Resumo

  • As alterações nos códigos da Ofcom para conteúdo ilegal e proteção de crianças passaram a valer em 2 de novembro de 2026. Recomendam protocolo interno com indicadores, acompanhamento e equipe de resposta com senioridade suficiente.
  • O código recomenda registrar uma análise quando considerar a crise encerrada ou 90 dias após seu início, se isso vier antes. O protocolo e a análise podem permanecer privados; o canal exclusivo para autoridades policiais tem alcance menor.

O prazo mais interessante não encerra a emergência. O texto da Ofcom para conteúdo ilegal recomenda que o prestador registre decisões importantes e reavalie o plano no fim da crise ou no 90º dia, o que chegar primeiro. Um episódio persistente, portanto, força um balanço com a resposta ainda em andamento.

As versões vigentes desde 2 de novembro tratam de uma situação extraordinária que ameaça seriamente a segurança pública no Reino Unido e se relaciona muito provavelmente com forte aumento de conteúdo relevante. No código de ilegalidade, as categorias incluem terrorismo, ódio, assédio, ameaças, abuso e interferência estrangeira. A mudança no código infantil segue estrutura semelhante para serviços acessíveis a crianças e conteúdos abusivos, que incitam ódio ou envolvem violência.

O protocolo é escrito, interno e controlado pelo provedor. A recomendação alcança serviços grandes com risco médio nas categorias indicadas e serviços de qualquer porte com risco alto. A empresa escolhe indicadores, monitora e revisa esses sinais, define um grupo de resposta com representantes suficientemente graduados e mobiliza pessoas e processos assim que razoavelmente possível ao identificar uma crise presente ou provável. Uma comunicação pública da Ofcom deve ser considerada nessa avaliação. A documentação pode ficar fora do público.

A Ofcom dividiu a proposta original: o segundo elemento é uma via dedicada para as autoridades policiais contatarem o serviço quando a crise estiver em curso ou parecer provável. Essa via se aplica aos serviços grandes com risco médio ou alto, não a todo serviço de risco alto. Porte e risco mudam quem precisa manter a ligação pronta.

O controle dos sinais e da primeira narrativa permanece na plataforma. O regulador estabelece a arquitetura recomendada e pode emitir aviso público; a prestação de contas escrita pode ficar em uma gaveta. O dia 90 impede que um episódio longo espere o próprio desfecho para produzir sua primeira autocrítica documentada.