Resumo

  • O relatório setorial de 2026 da ICASA situou a base de outubro de 2025 em 4.377 de 21.878 instalações públicas, cerca de 20%. O Parlamento informou 10.851 conectadas em março de 2026 e divulgou 49,1%; os dois números publicados equivalem a aproximadamente 49,6%. Os registros públicos não explicam a diferença.
  • Três das cinco titulares de licenças de espectro — Vodacom, Telkom e Liquid — atingiram em março de 2026 o limite intermediário de 65% de suas próprias metas. MTN e Rain não atingiram. O total nacional não substitui essas avaliações individuais.

Mais conexões, mas o percentual precisa ser conciliado

O programa sul-africano de conexão de instituições públicas avançou bastante em relação à base publicada anteriormente. O relatório de 2026 da ICASA sobre o setor de TIC afirma que, em outubro de 2025, 4.377 das 21.878 instalações públicas já estavam conectadas, aproximadamente uma em cada cinco. Em comunicado datado de 14 de outubro de 2026, o Parlamento disse que a ICASA havia informado 10.851 instituições públicas conectadas em março de 2026 e apresentou o número como 49,1% da mesma meta de 21.878. (Relatório setorial 2026 da ICASA; Parlamento, 14 de outubro de 2026)

As datas fazem diferença: os documentos tratam de momentos distintos, e não de resultados contraditórios para a mesma data. A contagem de conexões divulgada aumentou em 6.474 entre os dois registros. Mas a conta do comunicado mais recente não fecha como foi publicada: 10.851 dividido por 21.878 resulta em cerca de 49,6%, e não 49,1%. Nem o comunicado nem o relatório setorial oferecem outro denominador ou método de cálculo que explique a diferença. Portanto, os 49,1% devem continuar atribuídos à versão parlamentar da apresentação da ICASA, e a discrepância permanece em aberto.

Esses registros não permitem concluir se há diferença no percentual, na contagem ou em algum escopo não informado.

A obrigação deve ser aferida operadora por operadora

As obrigações foram incluídas nas licenças de espectro concedidas após o leilão de 2022. O Parlamento lista cinco titulares e suas metas: 8.131 instituições para a Vodacom, 7.390 para a MTN, 3.103 para a Telkom, 2.956 para a Rain e 298 para a Liquid. O limite intermediário de 65% definido pela ICASA se aplicava à meta de cada operadora, não ao total nacional. Em março de 2026, a Vodacom, a Telkom e a Liquid haviam atingido o limite; a MTN e a Rain não. O comunicado não publica a contagem conectada das cinco, portanto não é possível reconstruir as insuficiências individuais apenas com esses números. (Parlamento, 14 de outubro de 2026)

Essa distinção muda o que o indicador agregado pode comprovar. A taxa nacional descreve a contagem combinada; não certifica que cada titular cumpriu seu próprio marco. Tampouco o registro de uma conexão prova, por si só, que a instituição consegue usar o link de forma consistente, que o serviço atende a determinada velocidade ou necessidade de dados, ou que pessoal e equipamentos estão prontos. O total público não é uma auditoria de serviço em cada local.

Verificar também faz parte da obrigação

As atas do Conselho da ICASA de julho de 2025 já apontavam fragilidades na cadeia de entrega. O Conselho pediu contato direto com os departamentos beneficiários e alertou que bases de dados agregadas, sobretudo em áreas rurais, podiam ser bastante imprecisas. Registrou também que os departamentos não haviam sido consultados e não tinham recursos para apoiar a implantação. O regulador informou que, devido a limitações de recursos, as verificações eram feitas por amostragem e sem aviso prévio; o Conselho pediu verificação independente para evitar um resultado meramente formal. São riscos e controles registrados, não uma prova de que uma conexão específica informada seja falsa. (Ata do Conselho da ICASA, 28 de julho de 2025)

A presidente da comissão parlamentar pediu que titulares em falta fossem encaminhadas ao Comitê de Reclamações e Conformidade da ICASA e que a agência acompanhasse os marcos mais cedo. A pergunta de prestação de contas é se o próximo registro vai reconciliar a conta nacional, publicar contagens comparáveis das cinco titulares e mostrar como foram verificadas as listas de instituições e as conexões amostradas. Sem esses elementos, acelerar a implantação e comprovar o cumprimento exigível continuam sendo afirmações diferentes.

Fontes