Resumo

  • A Chorus só pode deixar de fornecer cobre em uma área quando a fibra estiver disponível e todos os requisitos do Código de Retirada do Cobre tiverem sido cumpridos.
  • A empresa deve manter a rede de cobre existente em uma vizinhança até que exista um serviço de fibra equivalente. Se a fibra for solicitada antes do fim do período de aviso e a instalação não puder ser concluída, inclusive por causa de um terceiro, o fornecimento de cobre deve continuar.
  • A retirada exige pelo menos seis meses de antecedência e pelo menos três avisos que expliquem a migração e a data de encerramento do serviço de cobre.
  • O regime de preço e qualidade de 2025 a 2028 inclui um limite máximo de receita de até NZD 4,1 bilhões e requisitos de qualidade. Esse valor é um teto regulatório, não receita realizada, lucro, avaliação, investimento ou gasto garantido.

Isso separa uma declaração ampla de cobertura de uma migração efetivamente concluída. Uma área pode ser descrita como atendida por fibra enquanto uma instalação específica ainda depende de acesso, trabalho ou coordenação. Por isso, a continuidade não decorre automaticamente da presença da tecnologia; ela depende de a passagem até o usuário funcionar.

As salvaguardas têm limites claros. Elas não provam que fibra e cobre se comportam da mesma forma durante falta de energia, não garantem chamadas de emergência, não eliminam interrupções e não demonstram que toda residência do país já dispõe de fibra. Elas respondem a uma pergunta mais estreita: o que precisa estar em vigor antes que a retirada possa ocorrer?