Resumo

  • A consulta da Arcep termina em 10 de novembro, às 18h no horário de Paris. A minuta atualiza a tabela francesa de rádio de curto alcance para aplicar duas decisões europeias de 2025.
  • Em 916,1–919,4 MHz, a minuta francesa diz “aplicações de radiodeterminação”; a decisão da UE diz “dispositivos de curto alcance não específicos”. Os scanners de segurança ficam restritos a ambientes internos.

A tabela francesa de frequências para dispositivos de curto alcance vai ganhar novas linhas. Uma delas vem com uma pequena charada de classificação: a mesma faixa de 916,1–919,4 MHz recebe um nome na minuta da Arcep e outro na decisão europeia que ela pretende implementar.

A Arcep chama a linha de “aplicações de radiodeterminação”. A Decisão de Execução (UE) 2025/650 classifica a mesma faixa como “dispositivos de curto alcance não específicos”. Na tabela francesa de 2023, essa categoria cobria 917,4–919,4 MHz. A minuta de 2026 amplia o limite inferior para 916,1 MHz e troca o rótulo. O documento da consulta não explica a mudança.

Não é curiosidade para quem coleciona tabela de frequências. A categoria aparece ao lado da faixa, da potência e do tempo no ar; essas colunas dizem às equipes de rádio por qual pista cada equipamento pode circular. Para 916,1–919,4 MHz, a minuta prevê 25 mW EIRP, canais de até 600 kHz e ciclo de trabalho de no máximo 1%. A linha vizinha para dados em banda larga cobre 916,4–919,4 MHz, com canais acima de 600 kHz e até 1 MHz. O limite de transmissão é 10% para pontos de acesso de rede e 2,8% nos demais casos; um ponto de acesso mestre controla os dispositivos móveis e nômades.

As outras linhas também mostram que “curto alcance” não é passe livre para transmitir. As faixas de 315–600 kHz e 12,5–20 MHz para implantes ativos são reservadas a implantes médicos em animais; a segunda também só pode ser usada em ambientes internos e tem ciclo máximo de 10%. Scanners de segurança recebem 69,8–79,9 GHz a 7 dBm EIRP e 76,5–80,5 GHz a 19 dBm de EIRP de pico, com atenuação fora de banda de pelo menos 23 dB. As duas linhas valem para scanners usados em ambientes internos. A tabela entregou ao scanner um endereço permanente: dentro.

A Arcep abriu a consulta em 11 de setembro. As contribuições devem chegar até 10 de novembro, às 18h no horário de Paris. A proposta altera a decisão 2014-1263 para incorporar as decisões europeias 2025/105 e 2025/650; a última atualização francesa foi em 2023. Depois da consulta, a homologação ministerial vem antes da publicação no Journal officiel.

A pergunta que merece entrar na consulta é direta: por que a minuta francesa dá à faixa de 916,1–919,4 MHz uma categoria diferente da tabela europeia? Uma resposta clara ajuda projetistas de rádio, laboratórios de ensaio e compradores a identificar a linha aplicável a cada equipamento.

Documentos primários: consulta da Arcep; minuta e tabela de frequências; Decisão UE 2025/105; Decisão UE 2025/650; decisão francesa de 2023.