Resumo

  • Em julho de 2009, Cavalli apoiou o trabalho do GNSO sobre a devolução de domínios após sequestro e a reversão de transferências indevidas.
  • Em outubro, disputou a presidência com Chuck Gomes. Ele liderou por 13 votos a seis na soma da primeira rodada, mas só venceu na segunda, quando recebeu também o voto dela.

Se um domínio é transferido indevidamente, seu titular quer uma resposta simples: como trazê-lo de volta? A regra precisa responder a perguntas menos simples. Deve existir um procedimento urgente de devolução? As disposições para desfazer uma transferência são suficientes? Em que situações um registrador deve bloquear o domínio?

Essas eram questões concretas do programa de trabalho aprovado pelo GNSO em julho de 2009. Olga Cavalli estava entre os integrantes que o aprovaram por unanimidade. O grupo teria de examinar as perguntas e apresentar recomendações ao conselho. Para quem precisasse recuperar um domínio, uma solução ainda dependia desse trabalho: votar pelo estudo não era aprovar um procedimento pronto.

Meses depois, o trabalho de definir prioridades continuava toda semana, mas demorava mais que o esperado. Foi o que Cavalli relatou numa reunião do conselho em fevereiro de 2010. Em outra intervenção, funcionários apontaram a sobrecarga dos recursos da instituição e da comunidade. O relato tratava da priorização, não de um atraso comprovado naquele estudo sobre transferências.

Havia reuniões, tarefas e pessoas com tempo limitado. Naquela sessão de fevereiro, Cavalli se ofereceu para integrar a equipe que prepararia o termo de trabalho sobre integração vertical. Também passou a avaliar, com outros integrantes, candidaturas à equipe de revisão da prestação de contas e da transparência da ICANN. O procedimento de apoio às candidaturas recebeu 18 votos favoráveis, incluindo o dela, e uma abstenção.

Uma vitória que precisou esperar

Meses antes, em Seul, outra limitação aparecera de forma numérica. Na eleição de 28 de outubro de 2009, a primeira reunião do conselho reestruturado colocou Cavalli e Chuck Gomes na disputa pela presidência. Gomes recebeu os sete votos da câmara das partes contratadas. Na câmara das partes não contratadas, cada candidato recebeu seis.

O resultado não elegeu ninguém. Era necessário alcançar 60% em cada câmara, e não uma maioria calculada sobre a soma das duas. Pelos procedimentos adotados naquela reunião, a rodada seguinte colocaria o candidato à frente contra a opção de não escolhê-lo. Gomes obteve sete votos numa câmara e dez na outra. Cavalli estava entre os que o apoiaram.

Cavalli tornou-se vice-presidente interina da câmara das partes não contratadas, como registra o anúncio oficial. Antes da eleição, havia votado contra uma proposta de voto secreto, que foi rejeitada. Assim, é possível acompanhar as escolhas de cada rodada, inclusive a passagem de candidata a apoiadora do vencedor. O motivo pessoal dessa escolha não aparece na ata.

Sua presença no conselho tem comprovação institucional. O anúncio de setembro de 2007 informa a escolha pelo comitê de nomeação, o início das funções em 2 de novembro e o fim do mandato na reunião anual de 2009. Um novo anúncio, em agosto de 2009, registra a escolha para o segundo mandato.

No IGF, a tarefa era outra

Cavalli aparece ainda na lista do grupo assessor do IGF de 2007. Ali, a tarefa incluía preparar o que seria discutido. O arquivo da reunião do Rio de Janeiro registra o encontro do grupo em Genebra, em setembro, e uma proposta de programação revisada por ele.

O fórum tampouco funcionava como uma direção mundial da internet. A Agenda de Túnis de 2005 definiu um processo sem caráter vinculante, sem função de supervisão e sem envolvimento nas operações diárias ou técnicas da rede. Preparar a pauta de uma discussão e votar uma proposta num conselho são contribuições distintas.

Devolver um domínio, escolher um presidente e organizar uma discussão são tarefas diferentes, com caminhos diferentes até o resultado. Na trajetória de Cavalli, aparecem os passos intermediários: aprovar um estudo, votar novamente, assumir trabalho em equipe. O cargo lhe deu espaço para agir; não eliminou a necessidade dos outros. A eleição em Seul deixou isso especialmente claro: mesmo com 13 votos contra seis, Gomes ainda precisou voltar à votação.