Resumo

  • A constituição publicada pela NiRA reserva uma única eleição aos curadores: a de presidente, vice-presidente e secretário, todos com poderes não executivos e impedidos de integrar o Conselho Executivo.
  • A lista do 4.º Conselho de Curadores a traz como presidente, sob um período que vai de abril de 2023 a abril de 2029 — seis anos onde a cláusula 3.3.4(i) fixa cinco —, ao passo que a página de perfil da mesma associação continua a chamá-la de secretária.
  • Nenhuma resolução, ata ou comunicado datado que registre essa eleição interna aparece entre os documentos lidos em 18 de novembro de 2026.

A palavra que aparece em três lugares

A página de estrutura da NiRA descreve a equipe de gestão reportando-se ao Conselho de Diretores por meio do diretor de operações, que «atua como secretário do Conselho Executivo de Diretores». A página da equipe confirma a linha: o Conselho Executivo é liderado pelo presidente, o Conselho de Curadores tem um presidente próprio e o secretariado é chefiado por Seyi Onasanya como diretora de operações, sem data de nomeação.

O aviso da 16.ª assembleia geral, marcada para 30 de abril de 2024 no Radisson Blu Hotel, Ikeja GRA, em Lagos, é assinado por «Mrs. Busayo Balogun, Acting Secretary to the Executive Board» — uma secretária interina, não a diretora de operações, e com uma pauta que não inclui eleição de curadores.

E o bloco de assinaturas da constituição harmonizada — texto que chegou a esta mesa extraído pelo provedor, não como página verificada por OCR — imprime «Dr. Adeola Odeyemi CHAIRMAN» e «Mrs. Ibukun Odusote SECRETARY», sem data.

Três usos, três donos possíveis. Numa associação em que «secretário» designa tanto um cargo eleito entre curadores quanto uma função de pessoal, a leitura descuidada de uma página isolada é quase inevitável.

O que a cláusula 3.3.2(b) reserva

A mesma constituição descreve três órgãos: a Assembleia Geral, o Conselho Executivo de Diretores e o Conselho de Curadores. Os curadores são dez — nove eleitos e o presidente do Conselho Executivo. São designados em assembleia geral por maioria de dois terços dos membros presentes. E há uma cláusula que não delega a ninguém de fora: os curadores elegem entre si o presidente, o vice-presidente e o secretário, os três com poderes não executivos e nenhum deles membro do Conselho Executivo.

O desenho é deliberado. Quem preside ao Conselho de Curadores não administra o registro e não responde pelo dia a dia. O preço do desenho é este: o único cargo preenchido por eleição interna é também o único cuja prova pública só pode vir de um documento que os próprios dez decidem produzir. A adesão está limitada a titulares de domínios .ng, uma por pessoa, e o voto exige um ano de quotas em dia e presença em pelo menos uma assembleia. A legitimidade da NiRA passa inteira por eleições de membros; esta eleição, e só esta, acontece dentro de uma sala.

Cinco nomes sem cargo

A NiRA anunciou em 30 de abril de 2023 o resultado da votação de 28 de abril, na 15.ª assembleia geral, no «The Zone», em Gbagada, Lagos. O texto nomeia os cinco curadores eleitos — Mary Uduma, Yunusa Zakari Ya’u, Ibukun Odusote, Remmy Nweke e Biyi Oladipo — e Adesola Akinsanya como presidente do Conselho Executivo. A nenhum curador atribui cargo. O THISDAYLIVE repetiu os mesmos cinco nomes em 8 de maio de 2023 e também não distribuiu cargos.

A composição fica corroborada fora da NiRA. Os cargos, não.

A lista e a ficha de perfil

A página do 4.º Conselho de Curadores intitula-se «NiRA 4th BOARD OF TRUSTEES April 2023 To April 2029» e não traz data de publicação. Abaixo do título, seis nomes com cargo: Odusote como presidente, Yunusa Zakari Ya’u como vice-presidente, Mary Uduma como secretária, e Emmanuel Edet, Biyi Oladipo e Remmy Nweke como membros — seis onde a constituição prevê nove eleitos mais o presidente do Conselho Executivo.

A página de perfil dos curadores, também sem data, afirma que Odusote é «a secretária do Conselho de Curadores da NiRA» e membro pioneira desse conselho. Lida sozinha, parece registrar uma mudança posterior a 2023. Não é o caso: a página do 3.º Conselho (abril de 2021 a abril de 2023) traz Chima Onyekwere como presidente e Odusote como secretária desse período. A ficha de perfil preserva texto anterior a 2023 — é uma página sem data em tensão com a lista, não a prova de que o cargo tenha voltado atrás.

Seis anos contra cinco

O título da lista diz abril de 2023 a abril de 2029. A subtração é minha: seis anos. A cláusula 3.3.4(i) da constituição que a associação publica fixa cinco, com direito a um mandato adicional e um máximo de dois consecutivos. A página não traz nenhuma nota que explique a diferença.

Esse detalhe tem uma virtude rara num processo incompleto: não precisa de nenhum documento perdido para ser verificado. Qualquer membro com as quotas em dia e uma assembleia nas costas abre duas páginas do mesmo domínio e subtrai. É o tipo de pergunta que uma associação de membros deveria responder sem discussão.

O que duas redações dataram

O ITREALMS, em 24 de novembro de 2023, chama Odusote de «presidente do Conselho de Curadores» e registra que ela foi secretária até a sua mais recente nomeação como presidente — sem datar essa nomeação e sem nomear qualquer secretário do conselho. O DNS Africa Online, em 28 de novembro de 2024, publica uma saudação atribuída a ela como presidente, entregue em nome dos curadores.

Duas publicações nigerianas independentes a colocam, portanto, na presidência entre novembro de 2023 e novembro de 2024. Nenhuma data a eleição interna que a levou até lá.

Um cargo representativo, não operacional

Convém não exagerar o que está em jogo. A página de estrutura descreve o Conselho de Curadores como braço consultivo, cujos membros «não se envolvem nas funções administrativas do dia a dia», e situa a gestão no Conselho Executivo, através do diretor de operações. Os cargos do conselho são não executivos e seus titulares não podem sentar-se no Conselho Executivo. Isto não é uma história sobre quem opera o .ng. É uma história sobre se o registro de uma associação de membros consegue datar o único cargo que os membros não elegem diretamente.

O que não foi obtido em 18 de novembro de 2026

Limitado aos documentos efetivamente lidos nesse dia: não se obteve resolução, ata, comunicado ou instrumento datado que registre a eleição do presidente do conselho prevista na cláusula 3.3.2(b), nem a nomeação de Ibukun Odusote para o cargo. Não se obteve data de adoção ou de versão da constituição harmonizada; o bloco de assinaturas não tem data no texto extraído e a numeração das cláusulas pode não corresponder à diagramação impressa. Não se obteve a lista das classes de adesão. Apenas seis dos nove curadores eleitos do 4.º conselho são visíveis na lista. Não se estabeleceu se existe um 5.º conselho.

Não é possível decidir, com as páginas da própria associação, se Odusote ocupa a presidência em 18 de novembro de 2026. Também não se estabeleceu qual órgão nomeou a diretora de operações.

A diferença entre uma contradição e um registro

Há dois caminhos para fechar a lacuna e ambos são baratos. A associação pode acrescentar à lista uma linha com a data em que os curadores elegeram seus cargos; ou pode retirar, ou datar, a página de perfil que ainda diz «secretária». Qualquer um dos dois transforma uma contradição num registro.

Até lá, o fato verificado é estreito e firme: a associação que sustenta sua legitimidade em eleições de membros publica duas descrições incompatíveis do mesmo cargo e imprime seis anos para um mandato de cinco. Não é uma acusação contra nenhum curador. É uma pergunta que qualquer membro pode fazer hoje com duas páginas abertas. A ficha da NiRA no nosso diretório está aqui.