• A Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria propõe alterações nas regulamentações das plataformas de exchange de criptomoedas, incluindo o aumento das taxas de registro, visando fortalecer a clareza regulatória e atender aos feedbacks do setor.
  • Em 15 de março de 2024, a SEC nigeriana revelou revisões propostas das regulamentações de exchanges de criptomoedas inicialmente introduzidas em maio de 2022, aumentando as taxas de registro para plataformas de ativos digitais de 100.000 nairas (US$ 62) para 300.000 nairas (US$ 186), e as taxas de processamento de 300.000 nairas (US$ 186) para 1 milhão de nairas (US$ 620).
  • Apesar do crescimento explosivo da economia nigeriana de criptomoedas, que se tornou a segunda maior do mundo em 2023, a proposta da SEC gerou críticas, levantando preocupações sobre seu impacto potencial nas empresas locais e uma vantagem desproporcional concedida a entidades internacionais.

NOSSA OPINIÃO
A proposta da SEC nigeriana de aumentar as taxas de registro das plataformas de exchange de criptomoedas faz parte de mudanças importantes com o objetivo de fortalecer a clareza regulatória e atender aos feedbacks do setor. Esse aumento nas taxas de registro destaca um esforço conjunto para fortalecer a supervisão regulatória e garantir a confiabilidade do mercado de criptomoedas. Ao impor taxas mais altas, a SEC visa criar uma barreira financeira que pode dissuadir potenciais atores maliciosos e reforçar as proteções para investidores.
–Sylvia Shen, jornalista da BTW

A Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria sugeriu aumentar as taxas de registro das plataformas de exchange de criptomoedas de 30 milhões de nairas (US$ 18.620) para 150 milhões de nairas (US$ 93.000) como parte de alterações nas regulamentações que regem as plataformas que fornecem serviços de criptomoedas.

SEC nigeriana propõe regulamentações revisadas

A Securities and Exchange Commission (SEC)indicouque as mudanças propostas visavam oferecer clareza e atender aos comentários de diversos participantes do setor.

Na sexta-feira, 15 de março de 2024, a SEC nigerianapropôsmodificar as regulamentações que havia inicialmente publicado em maio de 2022, que se aplicavam a todos os prestadores de serviços relacionados a ativos digitais e criptomoedas.

Leia também:Saída da Binance gera preocupações e oportunidades no mercado nigeriano de criptomoedas

As taxas de arquivamento para plataformas de exchange de ativos digitais, plataformas de oferta de ativos digitais e custodiantes de ativos digitais foram aumentadas de 100.000 nairas (US$ 62) para 300.000 nairas (US$ 186) de acordo com os novos critérios.

Além disso, as taxas de processamento passaram de 300.000 nairas (US$ 186) para 1 milhão de nairas (US$ 620). As taxas de registro também aumentaram significativamente, de 30 milhões de nairas (US$ 18.620) para 150 milhões de nairas (US$ 93.102), um aumento de 400%.

Essas revisões,segundoa SEC, visam melhorar a clareza e levar em conta as sugestões das partes interessadas da indústria. Elas também consideram novas perspectivas decorrentes de recentes discussões com o Banco Central da Nigéria.

Leia também:Banco central nigeriano faz parceria com Gluwa para desenvolver plataforma eNaira

Debate sobre a nova emenda

Alguns criticam a exigência de capital integralizado de 500 milhões de nairas (US$ 310.343), argumentando que prejudicaria as empresas locais enquanto favoreceria desproporcionalmente as empresas internacionais.

A economia nigeriana de criptomoedasteveum dos crescimentos mais rápidos do mundo. Em 2023, ela saltou para se tornar a segunda maior economia de criptomoedas do mundo.