• As eleições de 2025 da AFRINIC excluíram pequenos membros e grupos da sociedade civil.
  • As violações de governança destacam os riscos de controle por tribunais e governos.

Sociedade civil marginalizada nas disputadas eleições da AFRINIC

O Centro de Informação de Redes Africanas (AFRINIC) foi duramente criticado após a eleição de seu conselho de administração em setembro de 2025, na qual oito administradores foram declarados eleitos sob regras que violavam abertamente seus próprios estatutos. Organizações da sociedade civil e pequenos provedores de internet afirmam ter sido excluídos de uma participação significativa, levantando questões sobre a legitimidade do resultado.

A eleição anulada de junho já havia sido invalidada devido a uma disputa sobre procurações. Em vez de corrigir as falhas sistêmicas, a AFRINIC prosseguiu com um processo eleitoral que aboliu o voto por procuração e ignorou as garantias previstas tanto em sua constituição quanto nalei de sociedades das Maurícias. Artigos publicados noITWebdestacam como isso minou a confiança na governança liderada pela comunidade.

Observadores consideram que a eleição de setembro da AFRINIC não deveria ser reconhecida. Ao enfraquecer a participação da sociedade civil e impor uma supervisão gerenciada pelo judiciário, a AFRINIC reforçou a exclusão em vez de restaurar a estabilidade.

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A sociedade civil importa na governança da Internet

A sociedade civil sempre desempenhou um papel vital na governança da Internet. Em fóruns globais como o Fórum de Governança da Internet (IGF), ONGs, acadêmicos e especialistas técnicos garantem que as decisões reflitam o interesse público, e não apenas as prioridades governamentais ou corporativas. A exclusão dessas vozes pela AFRINIC contrasta fortemente com as boas práticas, onde modelos multipartes devem garantir equilíbrio e transparência.

Ao remover os direitos de procuração na eleição de setembro, a AFRINIC efetivamente silenciou pequenas organizações incapazes de participar diretamente. Para grupos da sociedade civil com orçamentos limitados, foi um sinal claro: suas vozes não eram bem-vindas.

Violações dos estatutos e perda de legitimidade

Os estatutos da AFRINIC explicitamente permitem que os membros usem procurações para garantir sua representação. A remoção desse direito, sem consulta ou emenda, constitui uma violação direta tanto da constituição quanto da prática estabelecida. Analistas afirmam que, ao contornar essas proteções, a AFRINIC privou a sociedade civil e os pequenos operadores de seus direitos, deixando as eleições dominadas por grandes atores e supervisores judiciais.

Sem respeito ao seu quadro fundador, a legitimidade da AFRINIC está gravemente comprometida. Críticos alertam que, a menos que os direitos da sociedade civil sejam restaurados, a AFRINIC corre o risco de se tornar um registro gerido para elites, em vez da comunidade que pretende representar.

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A sociedade civil como salvaguarda contra o controle

Vozes da comunidade também alertam para um perigo maior: uma vez que a sociedade civil é marginalizada, a AFRINIC se torna vulnerável ao controle por governos, tribunais ou atores internacionais como a ICANN. Um sistema equilibrado exige que pequenos operadores e ONGs sirvam como contrapeso a grandes operadores de rede ou interferência política.

A exclusão da sociedade civil mina o princípio de governança ascendente que os RIRs devem incorporar. Isso corre o risco de substituir a responsabilidade democrática por um controle descendente – uma trajetória que a AFRINIC já está seguindo, segundo críticos.

Um chamado à reforma

A lição da crise da AFRINIC é simples: sem a participação da sociedade civil, a governança regional da Internet não pode ser confiável. A eleição de setembro da AFRINIC já está manchada por violações, e sua recusa em respeitar os direitos dos membros cria um precedente perigoso.

Grupos da sociedade civil em toda a África agora pedem o reconhecimento dos resultados de junho de 2025 – a única eleição realizada dentro dos estatutos da AFRINIC. Qualquer outro resultado, afirmam, reforçará a exclusão, enfraquecerá a transparência e acelerará o colapso do único registro regional de Internet da África.