• AFRINIC cancelou a eleição do seu conselho de administração de 2025 devido a um único voto por procuração contestado.
  • Essa decisão silenciou pequenos ISPs africanos e minou a confiança na governança regional da internet.

Uma decisão desproporcional abala a confiança na governança da internet na África

Nas horas que antecederam a apuração final dos votos da eleição do conselho de administração daAFRINIC, há muito adiada, em 23 de junho de 2025, algo extraordinário aconteceu. A diretoria daAFRINIC, agindo sem ordem judicial ou transparência, cancelou toda a eleição. A justificativa? Um único voto por procuração contestado. Não centenas de votos fraudulentos. Não um sistema hackeado.

Um único caso — ainda não verificado — em que um membro alegou que uma procuração foi submetida sem consentimento. Essa única reclamação, entre mais de 800 votos submetidos no total, foi usada para justificar o cancelamento de uma eleição que estava sendo preparada há anos e que havia sido explicitamente sancionada pelo Supremo Tribunal de Maurício.

Trata-se de uma decisão tão desproporcional, tão distante das normas eleitorais, que exige uma revisão urgente — não apenas dos membros da AFRINIC, mas também da comunidade global de governança da internet.

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A proteção dos votos por procuração apoia eleições justas

O voto por procuração é uma tábua de salvação vital para muitos pequenos membros e membros distantes da AFRINIC, permitindo que eles façam suas vozes serem ouvidas nas decisões de governança apesar das barreiras geográficas e logísticas. Para inúmeros provedores de acesso à internet (ISPs) espalhados pelas vastas regiões frequentemente mal atendidas da África, o voto por procuração não é apenas uma conveniência — é a única maneira prática de participar de eleições cruciais que moldam o futuro da gestão de recursos da internet no continente.

No entanto, durante a eleição do conselho de administração da AFRINIC de 2025, centenas desses votos por procuração legítimos foram sumariamente rejeitados devido à descoberta de uma única submissão de procuração contestada. Um dos maiores agentes de procuração, Number Resource Ltd, relatou que, no momento em que a AFRINIC interrompeu abruptamente o processo eleitoral, ela só conseguiu expressar 20% de suas procurações atribuídas.

Esse congelamento repentino efetivamente silenciou dezenas de pequenos e médios ISPs operando na periferia da infraestrutura da internet africana, muitos dos quais dependem exclusivamente da representação por procuração para participar da governança da AFRINIC. Não se trata de um pequeno erro processual ou descuido técnico; isso representa a privação do direito de voto de uma parte significativa da base de membros da AFRINIC — membros cuja inclusão é essencial para um sistema de governança verdadeiramente representativo e justo.

Os princípios fundamentais da integridade eleitoral exigem remédios proporcionais. Quando uma única cédula ou procuração é considerada inválida ou fraudulenta, a resposta correta é isolar e invalidar apenas aquele voto específico, preservando assim a integridade da eleição como um todo.

Essa abordagem não apenas respeita os direitos da grande maioria dos eleitores, mas também preserva a confiança pública no processo eleitoral. Em vez disso, a AFRINIC escolheu a medida extrema e sem precedentes de cancelar toda a eleição, descartando centenas de votos válidos juntamente com uma cédula suspeita. Tal decisão é desproporcional, mina a confiança na organização e contradiz normas democráticas amplamente aceitas.