• Lu Heng explica que a localização técnica dos dados não pode oferecer uma verdadeira soberania de dados sem estruturas jurídicas e políticas.
  • Uma abordagem prática da soberania de dados enfatiza normas jurídicas interoperáveis e governança responsável, em vez de um confinamento artificial.
« A soberania digital não é alcançada pelo isolamento ou apenas por obrigações de localização — ela exige a harmonização do direito, das políticas e da infraestrutura para apoiar fluxos de dados seguros, legais e fluidos através das fronteiras, mantendo ao mesmo tempo a responsabilidade. » ——Lu Heng, CEO da Cloud Innovation, CEO da LARUS Ltd, Fundador da LARUS Foundation.

Soberania de dados: realidades técnicas versus realidades práticas

Em seu ensaio de setembro de 2025«Soberania de dados: realidades técnicas versus realidades práticas», Lu Heng, CEO daLARUS Limitede fundador da LARUS Foundation, aborda os debates globais sobre soberania de dados e localização. A análise de Heng distingue os conceitos ambiciosos frequentemente invocados nos discursos políticos das realidades técnicas de como a Internet realmente funciona.

Heng observa que a retórica em torno da soberania de dados frequentemente trata os dados como se fossem uma propriedade territorial que pode ser totalmente controlada por obrigações de localização e fronteiras geográficas estritas. Em contraste, ele argumenta que o design da Internet — seus protocolos, dependências transfronteiriças e roteamento contínuo — impede fundamentalmente o confinamento dentro de fronteiras nacionais artificiais.

Segundo a definição comum nos círculos políticos, soberania de dados refere-se à ideia de que os dados gerados em um país devem estar sujeitos às leis e estruturas regulatórias desse país. Isso garante controle local sobre o acesso, armazenamento e uso dos dados, geralmente por razões de segurança e privacidade. No entanto, Heng argumenta que esse controle jurídico não se traduz automaticamente em controle técnico: a tecnologia pode localizar uma cópia dos dados ou criptografá-los, mas não pode, por si só, impor autoridade soberana sobre a Internet global.

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Além da localização: direito, política e infraestrutura

Para Heng, uma soberania de dados significativa decorre de uma combinação de leis aplicáveis, políticas transparentes e infraestruturas interoperáveis que respeitem as estruturas constitucionais. Esses elementos devem trabalhar juntos para permitir fluxos de dados seguros e legais através das fronteiras, em vez de tentar isolar os dados atrás de barreiras técnicas que a rede não pode sustentar. Ele enfatiza que a autoridade jurídica — apoiada pelo devido processo legal e pela aplicação jurisdicional — importa mais do que a simples configuração de redes ou locais de armazenamento de dados.

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Interoperabilidade em vez de isolamento

Heng conclui que se apegar a noções rígidas de confinamento técnico dos dados corre o risco de provocar conflitos de jurisdição e pode inadvertidamente dificultar a inovação. Em vez disso, a soberania de dados deve ser vista como um desafio sócio-jurídico: um desafio que equilibra a responsabilidade com a governança prática e alinha a autoridade jurídica com a natureza global e interconectada da Internet.