• Ofcom conclui que a oferta FTTP da Openreach permanece acima dos limites de custos e pode continuar.
  • O regulador se compromete a monitorar os impactos no mercado e a intervir se surgirem evidências de prejuízo.

O que aconteceu: Ofcom se recusa a investigar a precificação da atualização FTTP da Openreach

Ofcom recusou oficialmente abrir umainvestigação de concorrênciasobre a nova oferta proativa de atualização em fibra até a residência (FTTP) da Openreach. Em sua « carta aberta ao setor», o regulador observa que, embora os provedores concorrentes tenham sinalizado o programa – e especialmente as tarifas de aluguel reduzidas para migrações proativas – a oferta ainda está acima das estimativas de custos para um « operador razoavelmente eficiente ».

A oferta permite que os ISPs migrem seus clientes do cobre para certas ofertas FTTP (1000/115, 550/75, 330/50 Mbit/s) enquanto pagam à Openreach o preço de aluguel do 80/20 Mbit/s por 24 meses, entre 10 de outubro de 2025 e 9 de abril de 2026. Ofcom ressalta que esta oferta é estritamente destinada a migrações proativas (por iniciativa do ISP) e não a todas as solicitações dos clientes. Ele indica que usará seus poderes formais de coleta de informações para monitorar o comportamento dos ISPs e determinar se uma versão futura do programa necessita de intervenção.

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Por que isso é importante

Esta decisão destaca o quão finamente equilibrada deve ser a regulação quando se trata de incentivar atualizações para fibra enquanto protege a concorrência no mercado. A posição da Openreach como fornecedor atacadista dominante significa que qualquer oferta que reduza demasiadamente os preços em relação aos concorrentes pode desencorajar os investimentos das operadoras de redes alternativas (altnets). Ao insistir que o preço permaneça acima do limite do « operador razoavelmente eficiente », a Ofcom visa permitir a inovação sem distorcer injustamente a concorrência.

Dito isso, o compromisso do regulador com uma supervisão rigorosa mostra que não se trata de um cheque em branco. Se o programa de desconto causar migrações desproporcionais ou prejudicar o crescimento das altnets, a Ofcom mantém a capacidade de intervir, potencialmente em suas próximas decisões para o período regulatório 2026-2031. Este caso ressalta que programas de transição que alteram os incentivos (por exemplo, migrações por iniciativa dos ISPs) devem ser concebidos de forma transparente e limitados em seu escopo.

Para os consumidores, isso pode ajudar a acelerar a adoção da fibra, mas manter um ecossistema competitivo saudável continua essencial para garantir a escolha e o investimento de longo prazo.